TERCEIRIZAÇÃO, DESVIO DE FUNÇÃO, PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO MORAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ASSOLAM A CDP

                                     Fonte: Revista MPT (MPT REPÓRTER) BELÉM - PARÁ - ABRIL 2012 - Ano 01 - nº 01, pág. 10.


Apesar das legislações portuárias e ordenamentos jurídicos vários postos da Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará - CDP estão terceirizados. Desde 2006, e aditado em 2008, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC determinou que os postos de trabalho devem ser guarnecidos pela Guarda Portuária, no entanto a CDP empurra o TAC com a barriga e o número de vigilantes terceirizados é o dobro do número de guardas.

Segundo Cileno Borges, “É a usurpação da função pública por quem não compete legalmente à vista de todos, é a falência do gerenciamento da Segurança Pública Portuária do nosso estado e um desrespeito e humilhação aos profissionais que dela fazem parte. O monitoramento teve a sua finalidade desviada, pois as determinações são para vigiar e gravar as posturas e condutas dos guardas portuários em serviço, com o claro propósito de fazer apuração sobre fatos banais, visando demitir empregados desta CDP. Infelizmente, o atual gerente da Guarda Portuária - Guapor dessa companhia, que é um guarda concursado, adotou uma política que prioriza o assédio moral" .

O CAOS NO PORTO DE VILA DO CONDE

Segundo Manoel Rodrigues de Moura, Delegado do Sindguapor no Porto de Vila do Conde, em julho de 2011, na troca da empresa de vigilância que atuava nos postos de monitoramento, os novos vigilantes não sabiam operar o sistema, assim como nenhum guarda portuário também tinha o conhecimento, pois nenhum foi treinado tanto para o monitoramento como para o sistema SCAP, toda a segurança do Porto ficou vulnerável.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA AS IRREGULARIDADES

O Ministério Público Federal (MPF) está a quase um ano investigando as irregularidades na gestão do Capitão de Fragata reformado da Marinha, Carlos José Ponciano da Silva, à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República Felício Pontes Jr. apura supostas práticas de direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá no dia 14 de maio do ano passado.

Em seguida Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as fraudes. O procurador encaminhou em junho passado questionamentos para a presidência da companhia - que já foram respondidos. A partir das respostas, o MPF está na etapa de apuração da origem dos recursos supostamente desviados. Se forem federais, a tramitação continua na Procuradoria da República. Caso contrário, serão enviadas para o Ministério Público Estadual. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP”, veiculada no último dia 22 de abril, foi anexada ao inquérito do MPF.

A reportagem traz o resultado do relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da CDP, que analisou licitações contratos e convênios executados em departamentos do órgão e mostra graves indícios de superfaturamento: são orçamentos elaborados com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica.

Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico realizadas e homologadas em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Desses contratos, seis se originaram na gestão de Carlos Ponciano, que assumiu o cargo em 14/04/2010. Ao final, a gerente da auditoria listou 14 recomendações para corrigir as irregularidades.

O relatório mostra um festival de anormalidades, como planilhas orçamentárias com mais da metade dos itens apresentados pela licitante com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, a elevação chegou a 1.583%: a companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80.

Vários itens de contratos também ficaram bem acima do preço orçado pela CDP. Um deles, que custava R$ 4.416,26, ficou 306% acima do previsto, que era de R$ 1.086,50. Um dos contratos analisados pela auditoria da própria CDP (03/2011, de 27/01/2011), para construção da nova ponte de acesso ao Porto de Vila do Conde, mostra que houve significativo aumento do valor global, na ordem de 55,14%, além de duplicidade de registro, memoriais descritivos sem assinatura e valores de itens superiores ao de mercado. A auditoria também identificou que houve um superdimensionamento na ordem de 392% no contrato 05/2011, de 17/01/2011, para recuperação da base do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal nos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém. No item 12.01 (limpeza geral e entrega da obra), cujo metro quadrado em valores atuais é de R$ 0,96, foi cotado a R$ 4,73 pela CDP, ocasionando uma diferença de quase 400%.

Em resposta ao DIÁRIO, Carlos Ponciano garante que as irregularidades se dão “por falhas humanas e omissões quanto à observância de normas e procedimentos administrativos sem que, entretanto, tenham sido constatados indícios de burla ou de má fé”. Ele nega haver “qualquer indício de superfaturamento nos contratos”. (Diário do Pará).

PERSEGUIÇÃO NO TERMINAL DE MIRAMAR

O Administrador do Terminal de Miramar está perseguindo covardemente um guarda portuário lotado naquela unidade, tudo por que o referido guarda, por várias vezes, e com razão, criticou, de forma contundente, os desmandos praticados por aquele administrador
.

Convém salientarmos, que todo e qualquer cidadão tem legitimidade para fiscalizar a administração pública e denunciar as irregularidades verificadas. Se para o cidadão comum tal prerrogativa é uma faculdade, para o servidor público é um dever funcional, ou seja, constatada qualquer irregularidade no âmbito do serviço público, aquele servidor que tomar conhecimento, deve, obrigatoriamente, tomar as providências cabíveis, seja punindo o infrator, seja comunicando o fato à autoridade competente, sob pena de incorrer no crime de “condescendência criminosa”, previsto no art. 320 do Código Penal.

Some-se a isso, o direito de livre manifestação do pensamento, art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, quer dizer, mesmo que a conduta do gestor público não esteja tipificada como infração disciplinar ou crime contra a administração, pode, qualquer pessoa, insatisfeita com aquela gestão, criticá-la, sem que isso configure falha funcional.

Pois foi isso o que o companheiro guarda portuário fez, denunciou irregularidades e criticou a gestão do administrador do Terminal de Miramar, tudo com autorização da Constituição Federal.

*Texto publicado no extinto Blog do Sindguapor

 

DESVIO DE FUNÇÃO NO PORTÃO 17 DO PORTO DE BELÉM

Segundo Cilenio, os guardas portuários substituem os empregados da CDP do Setor Operacional, no recebimento das mercadorias. “Segurança e Vigilância, que era o que os guardas deveriam estar fazendo, inexistem neste que é o principal portão de acesso do Porto. Toda legislação vigente é clara, essa não é atribuição da Guarda Portuária”.

AUDITORIA MOSTRA IRREGULARIDADES NA CDP

O relatório de auditoria interna n° 05/2011, assinado por Edna de Almeida Pinheiro Pires, gerente de Auditoria Interna da Companhia Docas do Pará (CDP) que analisou licitações, contratos e convênios executados em departamentos do órgão, mostra graves indícios de superfaturamento: são orçamentos elaborados com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica.


Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico realizadas e homologadas no ano de 2010 envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Desses contratos, seis se originaram na gestão de Carlos José Ponciano da Silva, atual presidente, que assumiu o cargo em 14 de abril de 2010. Ao final, a gerente da auditoria lista 14 recomendações para corrigir as irregularidades.
 

No contrato n° 20/2010 de 03 de agosto de 2010, firmado com a empresa Design Engenharia Ltda. para prestação de serviços de construção e instalação da Câmara Frigorífica do Porto de Belém, no valor de R$ 372.465,19 a auditoria detectou que na planilha orçamentária apresentada pela licitante, dos 86 itens propostos, 47 – ou seja, mais da metade – foram apresentados com valores unitários bem acima do orçado pela CDP.


Num dos itens essa elevação chegou a 1.583%: no item 13.5 (braçadeira para suporte de condutos e barra chata de 1“x 3/16”) a CDP apresentou como valor R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80. “Recomendamos que em futuras licitações o pregoeiro conduza a licitação de modo a não aceitar proposta manifestamente desproporcional e/ou superior ao valor-base da CDP”, recomendou a auditoria. Vários itens do contrato n° 22/2010, de 14 julho de 2010 também ficaram bem acima do preço orçado pela CDP. Num deles, que custava R$ 4.416,26, ficou 306% acima do previsto, que era de R$ 1.086,50.


 E a majoração de valores contratuais continua: no contrato 41/2010, de 23 de dezembro de 2010, firmado com a ENAD Engenharia e Agronegócios Ltda. para contratação de novas estruturas do pier 100 no Terminal Pesqueiro de Miramar, no valor de R$ 3.682.202,99, o item 4.1 (estacas) está orçado em 1.286.390,16. A auditoria cita um processo anterior referente ao pregão 53/2009, onde observa que o mesmo item teve o valor orçado em R$ 400.946,04, “ficando assim evidenciada a majoração do valor na ordem de 220,83%.


Analisando o contrato 03/2011, de 27 de janeiro de 2011, fechado com a TN Telecomunicações do Norte e Construções Ltda., no valor de R$ 2.483.000, para construção da nova ponte de acesso ao Porto de Vila do Conde, a auditoria constatou que não houve autorização do Conselho Superior de Administração (Consad) para serviços inclusos posteriormente. “Foi aprovada apenas a construção da portaria. Tal ampliação necessitava de aprovação do conselho, considerando que houve um significativo aumento do valor global na ordem de 55,14%”, aponta o relatório, que também identificou no contrato duplicidade de registro, memoriais descritivos sem assinatura e valores de itens superiores ao de mercado.


O contrato 05/2011, de 17 de janeiro de 2011, a TN – Telecomunicações do Norte e Construções Ltda. foi contratada para recuperação da base do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal nos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém por R$ 1.417.957,38. Novamente aqui aparecem vários itens com cotação superior ao valor de mercado. Um exemplo é o item 12.01 (limpeza geral e entrega da obra), cujo metro quadrado em valores atuais é de R$ 0,96 e foi cotado a R$ 4,73 pela CDP, ocasionando uma diferença de 392%. (Diário do Pará)

http://www.diarioonline.com.br/noticia-197971-auditoria-mostra-irregu

CONSELHEIRO PEDE, E  JUSTIÇA CONCEDE, MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O CAP DO PARÁ


O Ex-Conselheiro do CAP, Gabriel da Silveira Gaparetto, representante do Bloco dos Exportadores e Importadores, entrou com mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, e a Justiça concedeu, contra ato supostamente coator, do Presidente do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém – CAP, objetivando a preservação das gravações de quatro reuniões realizadas pelo CAP. Gabriel sustenta que várias irregularidades foram cometidas pelo presidente.

Gabriel, solicitou a Associação de Comércio Exterior do Brasil que promovesse a sua exoneração, tendo em vista a sua a total incompatibilidade entre os seus princípios de retidão, lisura, e acatamento à ordem instituída, em oposição à do presidente do CAP, avesso ao cumprimento da legislação.


Fonte: Sindiguapor / Ministerio Público do Trabalho - MPT/PA / Diário do Pará

POLÍCIA APREENDE CARGA DE 1T DE MACONHA DO PCC

O grupo construiu um compartimento secreto em uma caçamba utilizada para transportar grandes cargas. Para evitar qualquer surpresa, o local era lacrado com solda. Integrantes da 5ª Delegacia do Patrimônio interceptaram em um posto de combustíveis, no quilômetro 27 da Rodovia dos Bandeirantes, em Perus, na zona norte da capital. 

Após um especialista cortar o metal, os investigadores encontraram no compartimento todo o carregamento de maconha, que pode atingir mais de uma tonelada. O motorista acabou preso. Segundo o delegado Celso Marchiori, o esquema era investigado havia 45 dias. As informações apontavam que uma nova entrega partiria do Paraguai passaria por Mato Grosso e teria destino final no Guarujá, litoral paulista.

A quadrilha utilizaria um caminhão Iveco e a caçamba estaria carregada com 27 toneladas de açúcar. Uma equipe passou a acompanhar a carreta a partir da entrada no Brasil. "Sabíamos que alguma coisa estava escondida: armas ou drogas", disse Marchiori. As investigações apontaram que o dono da encomenda encontraria com o condutor da carreta no posto de combustível.

A equipe aguardou o encontro, mas ele não aconteceu. Os policiais resolveram então abordar o motorista Carlos Alberto Correia Tosta, de 43 anos, que afirmou desconhecer o esquema. A carga de açúcar foi descarregada e o compartimento encontrado. Tosta responderá por tráfico internacional de drogas. Ele veio do Ceará para realizar o transporte. A equipe apura quem são os outros envolvidos no esquema.

Fonte Agencia Estado / Terra Notícias

MARINHA REALIZOU EXERCÍCIO DE INCIDENTE DE PROTEÇÃO

 

A Esquadra realizou, no dia 1º de fevereiro, um exercício de Incidente de Proteção Marítima, nas proximidades da Ilha Rasa, no Rio de Janeiro. O propósito do evento foi adestrar um grupamento operativo e avaliar seu desempenho na tarefa de abordar uma plataforma com suspeita de estar dominada por elementos adversos. Para isso, foi infiltrado um destacamento de mergulhadores de combate, empregando helicóptero e embarcação de rápida reação.

A condução do exercício ficou a cargo do Comandante do Grupo-Tarefa da Operação “Aspirantex”, Contra-Almirante Carlos Augusto de Moura Resende. Além dos meios da Operação, participaram um helicóptero UH-14 “Pegasus” e um destacamento de Mergulhadores de Combate, embarcado na aeronave e em uma Lancha “Hurricane”, de casco semirrígido. A Base Naval do Rio de Janeiro apoiou o evento, servindo de base para as operações da aeronave.

O cenário criado para o exercício foi o sequestro de um navio mercante estrangeiro, simulado pelo Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Sabóia”. Na ação, um grupo terrorista, que buscava chamar a atenção da comunidade internacional sobre a situação precária de seu país, explorado economicamente pelas grandes potências, demonstrava insatisfação com a presença de forças militares estrangeiras nas costas e território de seu país, e ameaçavam detonar um artefato explosivo embarcado, caso as tropas e meios não fossem retirados imediatamente.

Primeiramente, a infiltração do Grupo Especial de Retomada e Resgate dos Mergulhadores de Combate (GERRMeC) foi realizada por militares que estavam na lancha e subiram pelo costado do navio em movimento e, posteriormente, pelo helicóptero UH-14 “Pegasus”, de onde desceram por meio de “Fast Rope”. O assalto foi um sucesso, o “navio mercante” foi libertado e os “sequestradores” presos.

Ainda durante a ação, a Lancha “Hurricane” acompanhou o “navio Mercante”, provendo apoio aproximado à retomada. A Corveta “Barroso” participou como Unidade de Superfície de Apoio de Fogo, estando pronta para empregar, simuladamente, seu armamento, para neutralização do navio.

O exercício foi proveitoso em diversos aspectos e uma oportunidade de familiarizar os meios da Esquadra com os documentos que regulam o assunto, inclusive a legislação internacional. O Grupamento de Mergulhadores de Combate pôde aprimorar o adestramento de suas equipes em retomada de plataforma, em uma situação bem próxima da realidade. Também foi uma oportunidade para realizar uma demonstração deste tipo de operação para os Aspirantes da Escola Naval, embarcados nos navios da Operação.

O Comandante de Operações Navais, Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer; o Comandante-em-Chefe da Esquadra, Vice-Almirante Wilson Barbosa Guerra; e o Chefe do Estado-Maior da Esquadra, Contra-Almirante Paulo Ricardo Médici, estavam a bordo do Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Saboia”, acompanhando e avaliando o exercício.

Fonte: Defesanet

SOFTWARE DE RECONHECIMENTO FACIAL NO COMBATE AO CRIME

Tecnologia, mesma adotada nos aeroportos americanos, e que poderia ser utilizada em portos públicos e terminais portuários, é capaz de identificar até 12 pessoas ao mesmo tempo.

O sistema é capaz de identificar até pessoas disfarçadas com perucas e barba postiça

Um dos destaques em termos de tecnologia anticrime apresentados na CIAB 2012 é da Prosegur. Mais conhecida pelo seus carros-fortes para transporte de valores, a empresa apresentou na feira para bancos um software de reconhecimento facial capaz de mapear todas as pessoas que entram em uma agência. “Queremos ser conhecidos também por soluções de alta tecnologia”, diz Ronaldo França, diretor de vendas. A tecnologia, de origem alemã, é a mesma usada nos aeroportos americanos.

A solução, desenvolvida em parceria com a BrScan/Cognitec, pode reconhecer até 12 pessoas simultaneamente, utilizando uma base de dados de 400 mil faces em apenas um segundo.

Se a pessoa tiver sido cadastrada, um aviso aparece na tela do gerente. Isso pode servir, por exemplo, para que ele fique sabendo que um cliente ‘VIP’ entrou na agência.

Por outro lado, serve também para detectar suspeitos ou até fichados pela polícia. De acordo com a empresa, é possível cadastrar criminosos usando as fotos tiradas pelos órgãos de segurança, embora o nível de precisão não seja o mesmo.

A Prosegur diz que a tecnologia pode ser usada para combater o famoso crime da 'saidinha do banco", em que um criminoso fica na agência analisando quem faz saques e passa a informação para cúmplices de fora.

“Se acontece um caso de saidinha, é possível analisar as imagens de todo mundo que estava na agência naquele horário”, explica França. “Caso a mesma pessoa apareça em novo caso, em outra agência, por exemplo, iremos identificá-la”, explica. “Com o tempo, é possível construir um banco de dados de suspeitos e cooperar com a polícia”.

De acordo com ele, o sistema identifica até pessoas disfarçadas com peruca ou barba postiça, porque emprega traços fundamentais do rosto.

Segundo o executivo, vários bancos estão testando a adoção do sistema, que exige a instalação de câmeras de alta resolução.

O reconhecimento facial também pode ser utilizado para coibir fraudes no ATM. O sistema pode identificar, por exemplo, que o titular do cartão não é o mesmo que está fazendo a retirada - basta que os caixas eletrônicos sejam equipados com a câmera.

Essa mesma tecnologia serve também para identificar comportamentos fora do padrão dentro da sala de atendimento. Exemplo: alguém agachado perto do caixa por algum tempo, tal como se vê nos vídeos de roubo com explosões.

Outros recursos do sistema são identificar filas e fazer contagem de pessoas que entram em uma agência, inclusive determinando média de idade e sexo. “Isso permitiria oferecer produtos de acordo com o público”, diz França.

A Prosegur também apresentou um sistema chamado “sala de neblina”. Em caso de tentativa de arrombamento ou outra fraude, uma fumaça espessa (mas não tóxica) preenche o ambiente, tornando impossível enxergar lá dentro. Além disso, um alarme e uma luz de alta potência disparam. Segundo ele, a dissipação leva até duas horas. “Não dá para impedir o crime, mas é possível ganhar tempo até que seja realizada alguma ação”, argumenta.

Fonte: Leia Já

DIRETOR DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DÁ DECLARAÇÃO INSENSATA SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DO PORTO DE SANTOS

No último dia 20, a Rede Bandeirantes de Televisão exibiu no seu telejornal local “Band Cidade”, uma matéria falando sobre a Segurança do Porto de Santos. Na reportagem o Gerente de ISPS-CODE Orlando Alves dos Santos mostrou o CCOM – Centro de Controle de Operações e Monitoramento, e falou sobre as câmeras e o controle de acesso.

No entanto, após a apresentação do Sistema de Segurança, a Repórter Paola Vianna, entrevista o Diretor Operacional do Sindicato dos Caminhoneiros, Fredy Aurélio Soares, que de forma insensata, ataca o Controle de Acesso do Porto.

A Repórter começa a entrevista dizendo: “Embora o sistema conte com vários recursos e tecnologias, há quem conteste a segurança, segundo o Diretor Operacional do Sindicato dos Caminhoneiros O ISPS CODE não é administrado da maneira que deveria ser”.

Fredy: “Aqui no Porto de Santos são poucos lugares que utilizamos este cartão do ISPS CODE, temos dois lugares somente”.

A Repórter continua: “conseguimos gravar o momento em que ele simula a entrada em um dos acessos para a área alfandegária, a máquina que lê o cartão de identificação estava desligada”.

Fredy: “A gente entra no cais de qualquer jeito, sem nenhuma identificação”.

Repórter: “Ele afirma ainda que  sem a fiscalização qualquer pessoa pode entrar em um local que deveria ter o máximo de segurança”.

Freddy: “Nós temos caminhões do Brasil todo que vem pro para Porto de Santos. Se nós tivermos algum contrabando, alguma coisa, a mercadoria vai entrar e vai embarcar no navio”.

GATE DESATIVADO

O Gate 13, demonstrado na entrevista, no qual o Diretor do Sindicato simula a entrada em um acesso para a área alfandegária, está desativado, ou melhor, na realidade ele nunca foi ativado, pois não faz parte dos Gates que dão acesso à área restrita do Porto e certificados pela Comissão Nacional de Segurança Pública de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), que em 15 de dezembro de 2010, concedeu a Declaração de Cumprimento ao Porto de Santos. Esta declaração assegura que a monitoração, a fiscalização e o controle dos meios de acesso ao cais público do Porto de Santos estão adequados às exigências internacionais de segurança portuária.

Além do 13, os Gates 16, 18, 20 e 22 também estão desativados. Estes Gates não dão acesso à área restrita do Porto, isto é, eles não possibilitam a entrada no cais, eles apenas possibilitam o acesso a uma via interna do Porto que permite acesso a alguns Terminais e aos Gates 14, 15, 17, 19 e 21, estes sim permitem o acesso aos navios.

A FALHA DA REPÓRTER

Ao não checar as declarações do Sr. Fredy na reportagem, a repórter falha, passando ao público uma informação não verdadeira, denegrindo a imagem do sistema de segurança do Porto de Santos.

REPORTAGEM NO JORNAL BAND CIDADE



MINISTÉRIO PÚBLICO É MAIS UM ALIADO NA BRIGA CONTRA A TERCEIRIZAÇÂO DE POSTOS DA GUARDA PORTUÁRIA

Não obstante a decisão inicial proferida pelo juíz da 8ª Vara Cível, que indeferiu a liminar, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, mediante colaboração da AGPERJ, contra a terceirização dos postos de segurança da Guarda Portuária, o Ministério Público em sua promoção final manifestou-se brilhantemente de forma a concluir pela ofensa do direito líquido e certo alegado na petição inicial oficiando, portanto, pela concessão da segurança.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra o Diretor Presidente da Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro no ano anterior, em face da autorização proferida para a realização de licitação com vista à contratação de serviço de vigilância armada terceirizada em locais cuja competência caberia à Guarda Portuária, momento em que já havia banco de reserva com candidatos aprovados em certame público. A decisão inicial quanto a liminar deu-se em razão da manobra articulada pela CDRJ que, para sua defesa, suspendeu os procedimentos licitatórios, já que tomou como oportuna a manifestação do TCU que apontava irregularidades na licitação.

Faz-se conveniente lembrar que tal manifestação foi resultado da provocação feita pela AGPERJ ao TCU mediante denúncia.

Quanto ao Ministério Público, representado por sua Promotora Dra. Liana Barros Cardozo de Sant’ana vale destacar trechos de sua competente manifestação. Inicialmente registrou como motivo que norteou a decisão de indeferimento inicial da liminar o fato já mencionado em parágrafo anterior, dito por nós como manobra. Inteligentemente usou de argumentos lançados pela própria empresa, em sua defesa, como a afirmação de que os serviços de vigilância patrimonial fora da área do porto organizado não se encontram no rol de atribuições da Guarda Portuária. Como a empresa faz tal afirmativa se no edital do certame licitatório inclui áreas que se localizam dentro do porto organizado, como os prédios da SUPRIO e o da gerência do Porto de Angra dos Reis?

Prosseguindo, ressaltou, ainda, que, mesmo diante de uma correção no edital sobre o aspecto mencionado, estaria a empresa ferindo o princípio da legalidade no âmbito do Direito Público, previsto no art. 37 da CRFB/88 onde dispõe que a Administração só pode fazer aquilo que a lei autoriza ou determina, devendo se subordinar a lei. No entanto, não há dispositivo legal que permita a contratação de serviços de vigilância armada para as áreas de dentro e fora do porto organizado.

Por derradeiro, argumentou sobre outro aspecto importantíssimo, qual seja, a realização de concurso público para provimento de cargos de Guarda Portuário, com a percepção de flagrante ofensa ao princípio da moralidade, ao tentar proceder à contratação dos serviços mencionados, quando da existência de candidatos concursados aprovados para ocupar os mesmo cargos. Opinou conclusivamente pela concessão da segurança pleiteada em face da ofensa de direito líquido e certo.

Diante do exposto, os advogados do Sindicato dos Portuários do RJ aliados à AGPERJ adotarão novas medidas jurídicas para impedir a continuidade das ações que já estão sendo implantadas pela empresa, no sentido de terceirizar os serviços da Guarda Portuária.

      

* Clique aqui para visualizar o parecer do MP: PARECER-MP

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CDRJ Gasta 670 Mil Privatizar Postos de Serviço da Guarda Portuária

Guarda Portuária Sim - Terceirização Não

Fonte: AGPERJ

TAG DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR SERÁ IMPLANTADA EM JULHO

          Velocidade e multas também serão rastreadas

Foi decidido pelo governo federal e a SINIAV (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) que começará a ser implantada, a partir de julho deste ano, a etiqueta eletrônica em automóveis, motos e caminhões, com o objetivo de fiscalizar melhor as vias e melhorar o trânsito. Os Detrans ficarão responsáveis pela instalação que deverá ser feita em todos os veículos de cada estado num prazo máximo de dois anos. O custo do equipamento gira em torno de R$ 20 e fica por conta do proprietário.

Segundo Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia, o equipamento não funciona da mesma forma do GPS. Ele é uma tag eletrônica que apenas guarda uma chave criptografada que é alterada a cada passagem pelos pontos onde estão os sensores, os chamados pórticos.

Esse equipamento que já é usado em outros países, guarda na tag o conteúdo e ele só é lido pelas antenas oficiais, sem carregar nenhuma informação pessoal ou do veículo. Apenas os órgãos oficiais fazem o cruzamento das informações de ambiente e veículo. As tags serão instaladas nos pára-brisas dos veículos e nas vias haverão pórticos e antenas localizadas em pontos estratégicos que captarão os sinais do equipamento.

Em São Paulo, a etiqueta eletrônica começarou a ser usada em abril e evitará filas de congestionamentos nos pedágios, já que serão cobradas mensalidades por quilômetros rodados. Outra vantagem é que a etiqueta lê os dados mesmo que o veículo esteja em altas velocidades. O aparelho funcionará como indicador de congestionamentos e possibilitando que os órgãos de trânsito encontrem outras vias para desafogar os engarrafamentos.

O condutor que estiver com multas ou trafegando em alta velocidade também será captado, pois a tag registra a velocidade do veículo durante o seu movimento, não apenas sendo captado ao passar pelos pórticos. Essas mudanças deverão estar funcionando perfeitamente até 2014 e até lá, novos veículos já devem sair das concessionárias com o novo dispositivo.

Fonte: Naiane Nascimento – Leia Já

PORTUÁRIOS E MPT DECIDEM MANTER NEGOCIAÇÕES EM AUDIÊNCIA

Os sindicatos de trabalhadores portuários avulsos continuarão negociando com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A decisão foi tomada na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada na Capital, nesta sexta-feira. Com isso, o julgamento do dissídio coletivo de greve, previsto para terça-feira, ficará suspenso por 60 dias.

A suspensão do julgamento e a continuidade das negociações foi proposta pelas partes e aceita pela juíza Ivani Contini Bramante.

Para resolver o impasse no Porto de Santos, ficou acertada a disponibilização de mais funcionários do Ogmo para auxiliar os trabalhadores a operar as máquinas de escala.

De acordo com o relatório apresentado pela assessora econômica do TRT, Tânia Christina Zotto, sobre a avaliação da distribuição do trabalho entre as categorias de avulsos do Porto, o engajamento ao trabalho nos últimos sete dias foi superior a 70%.

Ela e duas oficiais de justiça do TRT acompanharam desde a semana passada, no Posto 3 do Ogmo, na Ponta da Praia, as escalas pelo sistema antigo e novo.

O novo sistema foi implementado por um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado há seis anos, pelo MPT e Ogmo.

As cláusulas deste documento dizem respeito à distribuição dos avulsos pra as operações portuárias e as chamadas normas de proteção aos trabalhadores, como o intervalo de 11 horas.

Fonte: Jornal a Tribuna / TV Tribuna

JOSÉ SERRA DEIXA A PRESIDÊNCIA DA CODESP, BARCO ASSUME

Ontem, ele apresentou seu pedido de exoneração. A partir de hoje, o presidente em exercício da Codesp é o diretor de Planejamento Estratégico e Controle da empresa, Renato Barco. Seu sucessor definitivo deve ser escolhido pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, nos próximos 30 dias.

A partida de Serra, cogitada desde o ano passado, foi confirmada no início da semana pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino. Os motivos do pedido de exoneração são de ordem pessoal. Ele retorna para Fortaleza (CE), para o convívio familiar.

Em Santos, deixa um legado que reúne ações como a obtenção, pelo Porto de Santos, da Declaração de Cumprimento da lei antiterrorismo portuário ISPS Code, a realização da dragagem de aprofundamento do canal de navegação (praticamente concluída), boa parte das obras das avenidas perimetrais e, principalmente, uma nova visão de administradora e gestora portuária para a Codesp. Em tomou posse no cargo, em 12 de agosto de 2008.

Dragagem de Aprofundamento

Estamos agora procurando a homologação dos 15 metros em todo o Porto, ao longo dos 25 quilômetros de canal e com uma grande vantagem, cumprindo o que a lei manda, do ponto de vista ambiental e operacional. (A homologação) deve estar saindo a qualquer momento, pelo menos a do Trecho 1 (da Barra até o Ferry Boat, na entrada do canal). Os trechos 2 e 3 vêm em seguida e, neles, temos a retirada das pedras (de Teffé e Itapema) e dos restos do Ais Giorgis – e até julho isso deve estar resolvido.

Segunda Fase da Dragagem

"O Porto está se preparando para a segunda fase da dragagem. Esse processo inicial que nós estamos concluindo, ele foi absolutamente necessário para reinserir o Porto de Santos na rota desses grandes navios que chegam. Agora, nós precisamos migrar para 16 metros dentro do Porto e 17 metros, pelo menos, lá fora (Barra)".

Avenidas Perimetrais

A maior dificuldade foi estabelecer esses projetos, o que queríamos fazer e conseguir os recursos. Isso conseguiu. Então digo que não conclui as Perimetrais pois a dificuldade do processo licitatório. Quando nós entramos, a gente tinha uma situação muito caótica. Tinham os contratos assinados (com as construtoras) e nada negociado com os arrendatários de quem teríamos de tirar áreas (para a obra). Não tínhamos isso pronto. Eu tive de negociar contrato por contrato na Antaq, para poder fazer o corte das áreas. Isso precisou ser negociado, colocado por escrito. E isso não tinha sido feito ainda. Por que não tinha sido feito? Eu acho que as pessoas pensavam que era só uma obra de engenharia. Isso não é só uma obra de engenharia. Teve ainda toda a questão ambiental, que foi dificílima de resolver. Havia muitos passivos ambientais nesse trecho" .

TEV

"(O Terminal de Exportação de Veículos, TEV) - foi uma das primeiras licitações nossas. Não foi em leilão, pois a Antaq não permitiu, mas eu acabei, depois, achando bom, pois fiz a inversão das fases. Então nós fizemos com o custo de oportunidade. E aquilo que não era leilão acabou sendo o custo de oportunidade. Ou seja, quem dá mais é que leva. Acabei fazendo um leilão da forma que a lei permitia. E hoje essa regra vale para o Brasil todo".

Declaração de Cumprimento do ISPS CODE

Isso tem de ser reconhecido. A Guarda Portuária teve uma participação efetiva nesse processo. E agora já estamos querendo reavaliar o plano de segurança"

Equilíbrio Financeiro

"Estamos no terceiro ano de lucro, terceiro ano de pagamento de participação dos lucros aos funcionários. A companhia hoje está estabilizada, com suas contas em dia. Nosso passivo hoje está normal. Na minha gestão, derrubamos o passivo em R$ 1,2 bilhão, somando inclusive o passivo com a Prefeitura, pelo pagamento do IPTU, que derrubamos no Supremo. Hoje, o passivo está em R$ 170 milhões. Mas isso é uma provisão".

"Eu acredito que o Porto vá continuar crescendo. Este ano, nós passaremos dos 3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), passaremos das 100 milhões de toneladas. E acredito na possibilidade de um lucro superior a R$ 65 milhões. Eu não tenho o balanço de maio, mas estava próximo de R$ 30 milhões em abril.

Concurso Público

"Realizamos dois concursos públicos. Nós conseguimos colocar 241 empregados concursados na companhia e saíram 314 através do Plano de Incentivo de Desligamento Voluntário.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a gestão de Serra foi marcada pela ingerência do Governo Federal. "Não há dúvidas de que sob o seu comando o Porto de Santos cresceu como nunca em vários aspectos, mas também não restam dúvidas de que poderia ter se desenvolvido muito mais caso o pessoal de Brasília o tivesse deixado trabalhar com liberdade". Cirino refere-se a interferência direta da Casa Civil e principalmente do Ministério de Planejamento, lê-se, Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST).

CIRINO

Segundo Cirino, José Roberto Serra pautou sua gestão pela ousadia e pelo comprometimento com o porto e com a cidade de Santos. "Os avanços são inquestionáveis, sobretudo na qualidade das operações e na infraestrutura portuária, além da modernização do sistema viário, da dragagem e dos novos terminais", disse. O sindicalista afirma que a passagem de José Serra pela Codesp ajudou a transformar o Porto de Santos em um porto seguro. "Os altos investimentos que não param de chegar comprovam isso".

Por outro lado, o presidente do Sindaport reclama da interferência de Brasília em questões cotidianas da Autoridade Portuária, tais como o impasse envolvendo a campanha salarial dos portuários, transformada pelo "Planalto Central" em uma verdadeira batalha jurídica. "Não adianta nomearem o Papa para o Vaticano e não o deixarem rezar. Infelizmente fizeram isso com o Serra nos assuntos internos que envolveram os funcionários da companhia". Para esses casos, Cirino defende uma maior autonomia para o cargo, independentemente de quem o ocupe.

Fonte: Jornal A Tribuna / Sindaport

CET PROMOVE CURSO PARA CREDENCIAR GUARDAS PORTUÁRIOS

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) termina nesta sexta-feira, a capacitação de nova turma de guardas portuários, para que possam fiscalizar o trânsito nas vias internas do Porto de Santos. As aulas acontecem no Centro de Excelência Portuária - CENEP. Nesta turma, 13 guardas portuários foram treinados sobre o Código de Trânsito Brasileiro, técnicas de operação do sistema viário e conhecimentos básicos de sinalização semafórica.

Os aprovados serão credenciados como autoridade de trânsito. O treinamento, teve a carga horária de 80 horas/aula. O evento é fruto de convênio entre a CET e CODESP, firmado em janeiro do ano passado. A parceria delega à Guarda Portuária o gerenciamento e controle do tráfego na área portuária. Além disso, prevê a atuação em conjunto dos dois órgãos nos projetos de sinalização viária e implementação de equipamentos de fiscalização eletrônica na área de responsabilidade federal.

A CET analisa e desenvolve projetos de sinalização viária na área da CODESP. Um exemplo disso foi a instalação de equipamento de fiscalização eletrônica na Av. Perimetral, na pista sentido Centro/Ponta da Praia, na altura da curva onde está fixado o Monumento ao Trabalhador Portuário. O radar fiscaliza, desde abril de 2011, veículos que ultrapassam a velocidade de 40 km/h. 

A capacitação de guardas portuários para fiscalizar o trânsito nas áreas internas do Porto de Santos só foi possível graças a uma manifestação dos seus integrantes, que lutaram pela manutenção do mercado de trabalho, fazendo com que a CODESP, realizasse o convênio com a CET-Santos.

Na época, a fiscalização do trânsito nas áreas do porto estava prestes a ser entregue a Polícia Militar.

 

SUSPEITA DE DROGAS EM NAVIO MOBILIZA POLÍCIA FEDERAL, RECEITA FEDERAL E GUARDA PORTUÁRIA, NO PORTO DE SANTOS

 

Depois que os policiais receberam uma denúncia anônima de que drogas haviam sido levadas para bordo, agentes da Polícia Federal, Receita Federal e a Guarda Portuária, se dirigiram ao Navio IBIS ARROW, atracado no armazém 30, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. 

As buscas na embarcação começaram por volta das 14hs. Agentes das três autoridades que atuam no porto participaram da operação, em busca dos entorpecentes.

Os cães da Guarda Portuária foram solicitados para reforçar a operação, mas nada foi encontrado.

A embarcação operava com o embarque de suco cítrico.

Depois de cerca de uma hora de buscas pelo navio, nada foi encontrado

Fonte: G1

DESEMBARGADORES ACOMPANHAM A ESCALAÇÃO NO PORTO DE SANTOS

               

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), Anelia Li Chum e a juíza Ivani Contini Bramante se deslocaram da capital para acompanharem na tarde de ontem (18/06), a escalação dos trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos.


Elas passaram primeiro pelo Órgão Gestor de Mão de Obra - Ogmo e depois acompanharam as "paredes" no ponto de escalação 3 - P3.

O objetivo da visita foi apurar como funcionam as duas escalações de mão de obra. A escalação experimental, retomada na última sexta-feira, trouxe de volta o método antigo de distribuição das atividades.  “Não adianta julgar sem conhecer a realidade. Vim ao porto para conhecer como o sistema funciona”, adiantou Ivani.

O entrave no Porto de Santos já dura quase um mês. No dia 29 de maio entrou em vigor a escalação eletrônica dos trabalhadores portuários avulsos. Junto com o novo sistema veio o descontentamento por parte dos trabalhadores, que criticam o novo sistema e o descanso de 11 horas entre as jornadas no porto. 

Mais rápida 

Assim como na última sexta-feira, pelo sistema antigo, os trabalhadores foram escalados em menos tempo, 74 homens foram convocados em 14 minutos. Pela escala eletrônica, a maioria das turmas levou pelo menos 30 minutos para saber onde iria trabalhar. 

Os dois sistemas serão analisados até a próxima quinta-feira. Após a vistoria, um relatório será feito e apresentado na terceira audiência de conciliação, marcada para sexta-feira, às 14 horas, em São Paulo.

                                                    Vídeo Jornal A Tribuna 2ª Edição - TV TRIBUNA

Fonte: Jornal A Tribuna - TV Tribuna