MARINHA APREENDE EMBARCAÇÃO COM PRODUTOS CONTRABANDEADOS

Na última quarta-feira (24), o Navio-Patrulha “Guanabara” apreendeu nas proximidades do Cabo Cassiporé, na costa do estado do Amapá, o barco B/P MILAGRE DE DEUS DO TUCUNDUBA, com cinco tripulantes, por não possuírem habilitação e por suspeita de crime de descaminho ao transportar mercadorias do exterior para o Brasil, sem documentação fiscal.

Na abordagem, além do material encontrado, tais como caixas de cigarros, bebidas alcóolicas, roupas esportivas e equipamentos eletrônicos, um porão de carga da embarcação estava repleto de mercadorias, no entanto, não pôde ser inspecionado por se encontrar com o acesso obstruído.

Após a verificação, foi constatado que na embarcação havia, aproximadamente, 700 caixas de cigarros de marcas variadas – skin, gool, convair e record – 65 fardos de roupas diversas, 50 caixas de vodka absolut; duas unidades de ar-condicionado (split) da marca gree; dois auto falantes pioneer e um jogo de rodas de metal para veículos.

O conteúdo foi transportado para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em Belém.

Fonte: Receita Federal - Marinha do Brasil

CARLOS PONCIANO É SUSPEITO DE MONTAR DOSSIÊ SOBRE A VIDA DO DIRETOR DA CDP

 

 

 

O presidente Carlos Ponciano é suspeito de montar dossiê sobre a vida do diretor Olívio Palheta, que tem apoio da diretora Socorro Pirâmides (Foto: Divulgação)

Depois de termos publicado no dia 08 de abril o artigo QUERIA ACABAR COM A GUARDA PORTUÁRIA, ACABOU EXONERADO, onde divulgamos em primeira mão, sobre a arapongagem, espionagem e dossiês, heranças da época da Ditadura Militar que foram descobertas na CDP, neste domingo, o Diário do Pará, conceituado jornal daquele estado, coloca o atual presidente da Companhia Docas como suspeito na montagem do dossiê contra o Diretor Financeiro Olívio Palheta.

Veja o artigo na íntegra:

“Briga de poder vira espionagem na CDP”

A Companhia das Docas do Pará (CDP) se transformou num verdadeiro barril de pólvora desde que o Capitão-de-Fragata reformado da Marinha Carlos José Ponciano assumiu a empresa em 2010. Aumento da terceirização, desvio de função, perseguição e assédio moral contra funcionários e improbidade administrativa já assolavam a CDP. Mais recentemente foi descoberta a prática de espionagem a partir da fabricação de dossiês apócrifos, heranças da época da ditadura militar que colocaram a diretoria do órgão federal em pé de guerra.

O Diretor de Administração e Finanças (Dirafi), Olívio Antônio Palheta Gomes recebeu e-mail anônimo com uma foto sua anexada, onde aparece na porta de sua casa no momento em que seu carro era lavado. Junto, várias informações contidas num dossiê que, entre outras acusações, afirma que Olívio teria recebido propina (o carro, modelo Jetta que aparece sendo lavado na porta da sua casa) por ter perdoado uma dívida de R$ 12 milhões da mineradora Buritirama, que é arrendatária no porto de Vila do Conde.

Indignado, Olívio chamou em sigilo o gerente de informática e mandou fazer uma varredura nos computadores da companhia para rastrear o dossiê, já que o e-mail dizia que as informações teriam sido retiradas de dentro de uma máquina da CDP. Os documentos foram descobertos em duas máquinas: os textos e vídeos estavam arquivados no computador utilizado pelo administrador do Terminal Petroquímico de Miramar, Aílton Abadessa.

As fotos de Olívio, de sua casa e de sua família estavam na máquina do Gerente de Segurança Gilson André Ferreira da Silva. Tanto Aílton como Gérson já foram exonerados dos seus cargos pelo próprio presidente Carlos Ponciano, depois que Olívio denunciou toda a armação numa reunião de diretoria bombástica ocorrida no último dia 27 de março.

Na tensa reunião, a diretora de Gestão Portuária, Socorro Pirâmides, defendeu Olívio considerando a montagem do dossiê um “ato de bandidagem” e pediu inclusive segurança pessoal para o diretor financeiro. Ao final foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso, também por solicitação de Olívio.

Diretores acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton Abadessa os envolvidos e que a descoberta do dossiê pode ser apenas a ponta do iceberg. Comenta-se internamente na CDP que uma rede de espionagem, com propósitos ainda obscuros, pode vir a ser descoberta e, com ela o “cabeça” de todo o esquema.

Os diretores defendem uma investigação imediata pela Polícia Federal. Fontes de dentro da CDP contaram ao DIÁRIO que após a reunião Ponciano questionou o gerente de informática, afirmando que a busca nos computadores da CDP havia sido ilegal. Em seguida mandou demitir o gerente e o técnico responsável pela investigação em retaliação a Olívio. O Ministro dos Portos Leônidas Cristino já tem pleno conhecimento do que acontece na CDP.

O DIÁRIO teve acesso à ata da reunião de diretoria executiva da CDP (Direx) ocorrida dia 27 de março. Olívio Palheta afirmou na reunião que não tem nenhuma dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente de Segurança Gílson André Ferreira da Silva, mas não acredita que seja só ele. “Outras pessoas devem estar por trás”. “Não sei se o objetivo era caluniar e difamar para colocar outra pessoa em meu lugar indicada por eles”, disse Olívio.

Em razão dos fatos o diretor administrativo financeiro solicitou na reunião a exoneração imediata dos citados e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD),

INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) investigou várias irregularidades na gestão de Carlos José Ponciano da Silva à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República Felício Pontes Jr. apurou supostas práticas de direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá.

Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as fraudes. O procurador encaminhou questionamentos para a presidência da companhia. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP” veiculada no dia 22 de abril do ano passado foi anexada ao inquérito do MPF. Entretanto, o Ministério Público Federal não encontrou na questão interesse direto da União que justificasse a atuação do Ministério Público Federal no caso. Por isso, todas as informações do inquérito civil público foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado em 7/11/2012.

A CDP possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, o que, em princípio, afasta a competência da Justiça Federal para processar e julgar eventuais atos de improbidade porventura praticados por seus empregados.

O DIÁRIO procurou a Assessoria de Imprensa da CDP para que um posicionamento de Carlos Ponciano sobre as denúncias de Olívio Palheta fosse encaminhado ao jornal. Até o fechamento dessa edição nenhuma resposta havia sido enviada.

Licitações são suspeitas de serem superfaturadas

No relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da CDP, análise de licitações, contratos e convênios mostra graves indícios de superfaturamento em orçamentos com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica. Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Seis desses contratos se originaram na gestão de José Ponciano. A gerente da auditoria lista 14 recomendações. O relatório mostra irregularidades como planilhas orçamentárias com mais da metade dos itens com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, essa elevação chegou a 1.583 por cento: a companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80.

 

Fonte: Diário do Pará 

EMPRESA ENVOLVIDA NO ESCÂNDALO DO LIXO HOSPITALAR VOLTA AO MERCADO

A empresa têxtil N.A. Intimidade Ltda., do empresário Altair Teixeira de Moura” e também dono das lojas “Império do Forro de Bolso”, conhecida pelo envolvimento no escândalo de importação de tecidos usados e descartados como lixo hospitalar dos EUA no final de 2011, voltou a atuar no Porto de Suape. Na última segunda-feira (15), a companhia já recebeu uma carga de tecido do exterior que deverá ser usada na confecção de roupas. A operação ocorreu normalmente junto à Receita Federal.

De acordo com o gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, a situação da empresa junto à vigilância sanitária foi resolvida desde a incineração do material periciado pela Polícia Federal. Os investigadores constataram a presença de sangue e outros fluidos orgânicos no material, que foi encontrado dentro de contêineres destinados à empresa, em outubro de 2011.

De acordo com Brito, não compete mais à Apevisa fiscalizar o material da empresa. "Pelo fato de ser uma empresa têxtil, não está em nossa alçada à fiscalização das suas dependências. A vigilância sanitária, neste caso, só trabalha com inspeções em empresas do gênero em caso de denúncias, ou seja, a Império do Forro de Bolso só voltará a ser checada pela Apevisa caso surja um caso novo, uma nova denúncia ou algo do tipo", declarou.

A assessoria do Ministério Público do Trabalho também afirmou que toda a situação trabalhista da empresa está em ordem e que seu processo já foi arquivado sem pendências. "Em nosso sistema, a empresa não conta com mais nenhum débito. Dois procedimentos foram arquivados por resolução, uma vez que os problemas trabalhistas foram resolvidos administrativamente e também através de uma ação cautelar. Se a empresa está legalizada junto aos demais órgãos, não vemos motivos para quaisquer embargos", afirmou a assessoria do Ministério Público.

A Polícia Federal afirmou apenas que o inquérito segue, mas em segredo de Justiça.

O advogado aduaneiro Gilberto Lima, representante do grupo, garantiu que não pesam mais acusações sobre a NA Intimidade, que as multas emitidas pelo Ibama foram derrubadas e que aguarda o fim da investigação do FBI acerca da Texport Inc. para processar o fornecedor pelo envio de material contaminado.

“A mercadoria chegou pelo chamado canal cinza, onde a fiscalização é a mais rigorosa. A importação simboliza a volta por cima do empresário Altair Teixeira de Moura”, celebrou Gilberto Lima.

A fraude

Em 2011, para conseguir entrar com o material no Brasil, a Na Intimidade fraudou a Alfândega Nacional.  A empresa declarou às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito. Entretanto, a farsa ficou constatada após fiscalização da Anvisa, que encontrou lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos. Após a constatação de que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga, os contêineres foram indicados para inspeção física.

Desde o ano de 2009, que a empresa Na Intimidade Ltda importa “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.

Na época, as autoridades rastrearam as importações da Na Intimidade Ltda e somente em 2011 apontam que essa empresa importou 22 contêineres contendo “tecidos de algodão com defeito”.

Agentes de fiscalização da Anvisa e Ibama e a delegada que conduziu as investigações, localizaram o total de 38 toneladas de lixo hospitalar dentro das unidades da empresa Na Intimidade Ltda, instaladas nos municípios pernambucanos de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

Toneladas de lixo hospitalar estavam prestes para entrarem na mesa de corte e serem magicamente transformados em forro de bolso, os quais seriam colocados no mercado brasileiro e nas unidades “Império do Forro de Bolso”, incluindo a loja virtual que a empresa mantinha na internet. Outras toneladas de forro de bolsos já estavam prontas e aguardavam em um depósito os seus destinos.

A importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos somou 84,6 toneladas (46,6 apreendidas no Porto de Suape e mais 38 toneladas nas unidades da empresa).

Entre as estratégias de venda do forro de bolso, o empresário utilizou um site na internet para alavancar seu negócio. A empresa Na Intimidade Ltda mantinha uma loja virtual na internet, denominada Império do Forro de Bolso.

Fonte: Jornal do Comercio (PE) – Folha de Pernambuco – Blog Máfia do Lixo

          Edição Segurança Portuária Em Foco

CONPORTOS PROMOVE SELEÇÃO PARA 14ª EDIÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA - CESSP

Na última segunda-feira (22) a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS publicou o Edital para a seleção do 14º CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CESSP. As inscrições tiveram início no dia 24 e se estenderão até o dia 10 de maio.

Será disponibilizado um total de 80 (oitenta) vagas, 40 (quarenta) vagas à Companhia Docas do Rio de Janeiro e mais 40 (quarenta) vagas que serão disponibilizadas a outras instalações portuárias, preferencialmente às sediadas no estado do Rio de Janeiro, observado o máximo de 02 (duas) vagas para cada Instalação, notadamente àquela Instalação que não possua Supervisor de Segurança Portuária, de forma a que possam existir um Supervisor Titular e um Substituto, não podendo exceder o limite das 80 (oitenta) vagas que serão ofertadas para o preenchimento de turma.

O secretário-executivo da CONPORTOS, Irineu Costa, explicou que o objetivo do curso é formar supervisores de Segurança Portuária, responsáveis pelo desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do plano de segurança das instalações portuárias, que são fundamentais para o cumprimento do ISPS CODE, o código internacional contra ataques terroristas e outros ilícitos nos portos e navios. “O treinamento também faz parte da preparação para os grandes eventos que serão sediados no Brasil”, revela.

Serão abordados os pontos principais do ISPS CODE, buscando a integração entre teoria e prática, por meio de debates, discussões em grupo, estudo de casos e exercícios. O ISPS CODE consiste basicamente em controlar o acesso de pessoas, veículos e cargas nas instalações portuárias e na interface navio porto como também monitorar toda a movimentação nos terminais e no porto.

O curso da CONPORTOS atende às exigências da Organização Marítima Internacional (IMO), ditadas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS CODE. Os 162 países signatários da IMO, incluindo o Brasil, se comprometeram com um novo conceito mundial: uniformizar as ações por parte dos governos, a fim de que reflitam, tanto na segurança quanto no mercado internacional. No Brasil existem 234 instalações portuárias (portos e terminais) que atuam no comércio exterior e que são obrigados a implantar o ISPS CODE.

 

Edital do Curso

 

Fonte: Portal do Planalto - D.O.U. - Edição Segurança Portuária Em Foco

 

 

 

NO PORTO DE PARANAGUÁ, GRÃO DE SOJA VIRA MOEDA DE TROCA POR CRACK

Usuários de crack encontraram na soja uma nova moeda de troca para sustentar o vício no entorno do Porto de Paranaguá, no Litoral do estado do Paraná. Eles arrebentam as bicas de caminhões carregados e levam o que conseguem.

Os cadeados que reforçam a segurança dos caminhões não são suficientes para impedir a ação dos viciados da “cracolândia da soja” na região portuária. Esses pequenos furtos acontecem com mais frequência durante a noite e a madrugada, quando os caminhoneiros saem do pátio de triagem para os locais de descarregamento que funcionam 24 horas.

Na maioria dos casos em que a soja é furtada dessa forma, os caminhoneiros precisam enfrentar outro drama. Depois de atacados pelos dependentes químicos, eles se deparam com os policiais, que, em vez de perseguir os usuários de drogas, multam os caminhoneiros por sujar a via pública.

Eles são obrigados a limpar a rua dos restos de soja que os “craqueiros” não conseguiram pegar. Como estão nas filas que se formam nas ruas próximas aos terminais, os caminhoneiros dizem também que não contam com a autoridade portuária para zelar pela segurança dos veículos.

Para o comandante do 9.º Batalhão da Polícia Militar do Paraná em Paranaguá, major Nivaldo Marcelos da Silva, o maior problema é a dificuldade de manter essas pessoas presas.

“Os drogados que cometem esses furtos são conhecidos, mas, mesmo que sejam pegos em flagrante, têm de ser soltos por causa da legislação vigente. Dessa forma, no mesmo dia eles voltam a cometer os mesmos delitos”, diz.

O major afirma que uma ação em conjunto com a Polícia Civil já prendeu alguns receptadores da “soja suja”. “Prendemos alguns, mas outros receptadores apareceram na mesma velocidade. Estamos constantemente investigando esses casos e acreditamos que os grãos sejam manipulados na área rural de Paranaguá e em alguns casos até levados para outras cidades”, completou. Sobre as multas, ele disse que, se o caminhoneiro comprovar com um boletim de ocorrência que houve o furto, pode recorrer.

Modus operandi

Os caminhões de soja contam com dois sistemas de escoamento: as bicas, localizadas na parte de baixo da carreta, e o tombador (na porta traseira do caminhão).

A ação dos usuários de crack é rápida. Eles recolhem a soja das ruas com sacos e até carrinhos de mão. Muitas vezes levam os produtos para cantos abandonados. Depois, vendem os grãos por até R$ 10 a saca de 60 kg (contra R$ 60 do preço normal) para as empresas que vivem da “soja suja”, o refugo que sobra nos armazéns e dos caminhões e é utilizado para ração animal. Mas também há casos de troca direta de soja por pedras de crack, segundo caminhoneiros locais.

Caminhoneiros são orientados a trancar bicas

O caminhoneiro Ivanildo Fernandes, de Tupãssi, no Oeste do Paraná, reforçou o seu caminhão para evitar o prejuízo. “O que eu tenho feito é colocar um parafuso grosso, com porca lisa, para dificultar as ações deles. Mas dá dó mesmo é dos jovens caminhoneiros, que não têm essa malícia, vêm aqui e perdem muito, levam multa e ainda têm de pagar o prejuízo”, diz.

Nem os caminhoneiros parnanguaras conseguem fugir dos furtos. “É só parar o caminhão na avenida que eles chegam a pé ou de bicicleta e levam a carga. Um prejuízo de duas ou três sacas de soja já faz a gente perder quase a metade do valor do frete. Ganhamos em torno de R$ 120 para levar uma carga com o caminhão pequeno de um armazém ao outro. Quando somos roubados, recebemos só R$ 70”, conta o presidente do sindicato dos condutores autônomos de Paranaguá, Ademir Scumsson.

Resposta

O Porto de Paranaguá, por onde foram exportados no ano passado 13 milhões de toneladas de soja e derivados, diz que não pode policiar a área e que, desde 2012, orienta os caminhoneiros a trancar bem suas bicas e tombadores, para evitar a ação dos viciados. As dicas são distribuídas antes de os caminhoneiros chegarem à cidade, em parceria com as concessionárias das estradas que levam ao porto, com a distribuição de folhetos com mapas da cidade e dicas para o descarregamento.

“Hoje esse é o nosso maior problema no porto, desde que eles criaram o pátio e o sistema de controle do caminhão, que só é liberado para vir carregado do ‘Nortão’ quando tem espaço no porto”, afirma Daniel Rodrigues de Oliveira, caminhoneiro de Toledo (PR).

Amador Trindade Filho conta seu segredo para evitar a ação dos dependentes químicos. “Tento chegar em Paranaguá no meio da madrugada para descarregar no começo da manhã. O pior é chegar no fim da tarde, começo da noite. Aí, certamente você será chamado para descarregar na madrugada.”

 

Fonte: Gazeta do Povo

HORA EXTRA X RELÓGIO DE PONTO

Há dois anos, desde a administração do cearense José Roberto Correia Serra, que a implantação do relógio de ponto na Codesp está prevista para ser concretizada. Na época, inclusive, até os equipamentos foram comprados de forma emergencial e sem licitação.

Naquela ocasião, fomos alertados por muitos associados que procuraram o SINDAPORT para informar sobre a implantação do novo sistema. Imediatamente, a diretoria entrou em contato com o então presidente Serra e explicou que tal mudança não poderia ser feita abruptamente, ou seja, do dia para a noite.

Também ponderou que a medida estava transformando a empresa num verdadeiro barril de pólvora. Sensível aos nossos apelos, José Roberto Serra determinou a suspensão dos testes e a colocação dos aparelhos. Para nossa surpresa e espanto, um empregado de carreira responsável por determinado departamento, pendurou uma melancia no pescoço e impôs aos seus subordinados que fizessem os testes com o relógio de ponto.

O tempo passou e no final do ano passado, mais precisamente em dezembro, a Codesp assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para que o novo procedimento fosse implantado em até 150 dias.  O termo institui o cartão de ponto eletrônico para os empregados de todas as categorias e setores da Codesp, sem fazer qualquer distinção. (DOC. 1 – TAC DO MPT)

Tendo em vista que a CODESP fez menção às portarias 1510 e 373, a negociação com o Sindicato seria o caminho natural para a normatização do processo, o que não ocorreu. Caso a empresa queira efetivamente impor a norma sem negociar com a categoria, transformará a Autoridade Portuária num campo minado.

Vale ressaltar que durante a reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), o SINDAPORT expôs claramente que não havia tomado conhecimento oficial sobre o assunto e que alguns pontos tinham que ser levados em consideração, como a importante questão das horas-extras.

Posteriormente ao encontro no MPT e atendendo pedido formulado pelo Consad, a Codesp também convocou os demais sindicatos representativos para uma reunião. Temos que salientar que diferentemente de outros interlocutores da empresa, o atual negociador, Sr. Décio, de forma muito educada, transparente e sem meias palavras soube esclarecer ao sindicato a verdade sobre a implantação do polêmico relógio de ponto.

Durante sua manifestação, o representante da Codesp expôs detalhadamente as jornadas de trabalho previstas na Lei nº 4.860/65:

Setor

– Infraestrutura e Operacional  

Horário: das 7h às 11h e das 13h às 17h - intervalo das 11h às 13h.

– Administrativo

 Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h - intervalo das 12h às 14 h.

– Jornada ininterrupta para os empregados que fizerem 6 horas, conforme a Constituição Federal no seu artigo 7, parágrafo XIV.

A bem da verdade, ao implantar o relógio de ponto a Codesp espera acabar de uma vez por todas com as horas extras, e para isso já mantém pronto um estudo objetivando indenizar os trabalhadores que há muitos e muitos anos trabalham no horário extraordinário e por ele são remunerados.

No entendimento do SINDICATO, mesmo reconhecendo a prerrogativa da Codesp, tal medida vai acarretar sérios prejuízos financeiros aos novos e antigos trabalhadores, podendo, inclusive, gerar uma enxurrada de ações trabalhistas.

Diante da caótica situação, o SINDAPORT defende que a Codesp cumpra o que alardeou aos quatro ventos e gerou grande expectativa no seio da categoria: o Realinhamento Salarial, que deve ser prioritariamente implementado em conjunto com o relógio de ponto a fim de se evitar discussões e problemas desnecessários.

Além disso, a Codesp deve promover um levantamento para saber quais as suas reais necessidades de contingente e quais vagas precisará preencher. Muitos trabalhadores que estão em vias da aposentadoria, seja pelo INSS ou pelo PORTUS, com o corte das horas extras e a consequente redução dos vencimentos, certamente terão seus projetos de vida prejudicados.

Alertamos para os trabalhadores que atuam em regime de dobra, alguns dos quais, por força de acordo, gozam do direito ao vale-alimentação, fato que não está sendo levado em conta na indenização.

Pior ainda é saber que a Codesp não fez sua lição de casa quanto ao quantitativo necessário para suprir a demanda que irá surgir com a supressão das horas. Acreditamos que a Empresa não tem conhecimento de que muitos trabalhadores fazem horas extras obrigatoriamente uma vez que não existe contingente suficiente para que as atividades sejam cumpridas.

Assim sendo, a diretoria do SINDAPORT continua aguardando a apresentação dos documentos solicitados à CODESP (DOC. 2 – Ata de reunião com MPT) para, subsequentemente, adotar as devidas providências junto ao departamento jurídico da entidade.

Não está descartada uma mobilização para que os funcionários não batam o ponto até que o Realinhamento ou Plano de Cargos e Salários contemplem o salário com a incorporação dos valores referentes e equivalentes às horas extras praticadas há anos.

Por fim, ninguém está autorizado a negociar em nome do SINDICATO e o SINDAPORT só tomará qualquer decisão após análise em assembleia com os trabalhadores.

Fonte: SINDAPORT

MP DOS PORTOS É APROVADA COM MUDANÇAS

Os deputados e senadores que integram a comissão mista formada para analisar a Medida Provisória 595 aprovaram nesta quarta-feira o relatório final da MP, mas incluíram algumas mudanças, que ainda deverão ser analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Entre as modificações está a previsão de que os contratos futuros de arrendamento tenham duração de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período.

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a alteração, proposta pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), poderá ser vetada pelo governo. “Não há nenhum entendimento para aprovação. Isso na prática significa contratos de 50 anos de concessão. Eu não conheço na história da República contratos com esse tempo”, justificou.

Para o presidente da comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), o tempo de concessão que foi aprovado é um exagero. “É bondade demais, não podemos aprovar porque isso foi além do limite”.

Outra mudança na MP foi para os contratos de arrendamento firmados antes de 1993, ano em que começou a vigorar a atual lei do setor. O texto do relator dizia que os contratos poderiam ser renovados uma única vez por até cinco anos, mas a comissão decidiu estabelecer que a renovação será pelo mesmo período firmado no contrato, que em alguns casos é cinco, outros dez anos.

Segundo Guimarães, a mudança pode dificultar um acordo com o governo para não vetar a matéria. “A emenda que foi aprovada não há o compromisso do governo com a sanção e, portanto, se for vetado, vai acarretar em um enorme prejuízo para esses contratos”, explicou.

O representante dos trabalhadores portuários, Mário Teixeira, comemorou a aprovação do relatório. “Tudo o que foi acordado em meses de negociações o governo cumpriu, pelo menos até esse momento. Esperamos que esse mesmo entendimento se reflita na Câmara e no Senado e que não venha a ser vetado”.

Para não perder a validade, a medida provisória deve ser votada até o dia 16 de maio nos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Jornal A Tribuna

GUARDA PORTUÁRIA TEM TRABALHO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO NO PORTO DE SANTOS

Codesp cria resolução para eliminar congestionamentos no Porto.

Medidas devem ser rígidas com terminais que atuam no Porto de Santos.

Resolução visa acabar com os congestionamentos de caminhões.

 

A Codesp, empresa que administra o Porto de Santos, divulgou nesta terça-feira (23) que vai lançar ainda esta semana uma nova resolução para o controle de caminhões que acessam os terminais que atuam no Porto. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) fez uma reunião para tentar solucionar o problema dos congestionamentos na Rodovia Anchieta e Cônego Domênico Rangoni.

A previsão é de que as obras essenciais para melhorar os acessos ao Porto fiquem prontas daqui a quatro ou cinco anos. Até lá, o que pode ser feito para tentar diminuir os congestionamentos é planejar a vinda dos caminhões para o Porto. Para isso, todos devem ir para os pátios e só sair de lá na hora certa para descarregar. Durante a reunião de emergência, a Codesp prometeu endurecer com os terminais que não cumprirem essa nova determinação, que podem até ser multados.

 

PARA A ECOVIAS O PROBLEMA É O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES QUE É REALIZADO NA RETA DA ALAMOA

Representantes da Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), também participaram da reunião, e alegaram que um dos problemas para o congestionamento estava em um ponto da Avenida Augusto Barata. O local, que é conhecido como Retão da Alemoa estava com um acesso fechado, atrapalhando o fluxo dos caminhões. O problema já foi resolvido.

 Segundo o Sindicato dos Operadores Portuários, apenas 30 dos 72 terminais do porto estão interligados no Sistema de Gestão de Tráfego de Caminhões (SGTC) da Codesp. Isso significa que mais da metade dos terminais ainda não faz o agendamento dos caminhões e eles vem para o porto na hora em que querem, sem nenhum planejamento.

De acordo com informações da Cosdep, durante a reunião foram apresentadas oito resoluções, como a obrigatoriedade de todos os caminhões passarem pelos pátios reguladores; os pátios reguladores devem ser rotativos; as vagas devem estar de acordo com a capacidade dos terminais portuários; todos os terminais devem se cadastrar no SGTC da Codesp; obrigatoriedade por parte dos terminais de controlarem o fluxo de caminhões em seus pátios; os terminais devem estar completamente integrados ao SGTC da Codesp em até 90 dias; os novos terminais, ainda a serem implantados, também se utilizarão dos pátios reguladores; os terminais que não se adaptarem à nova regulamentação poderão ser multados.

Histórico

Em março, o problema foi na margem esquerda do porto. Caminhões que seguiam para descarregar nos terminais que ficam em Guarujá travaram a Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Em abril, o embarque de grãos, principalmente soja, mudou de lado. Os caminhões passaram a vir em maior número para a margem direita, do lado de Santos. Nesse momento, foi a vez da Via Anchieta travar por conta do acesso ao porto. Para tentar pelo menos diminuir o problema, a Codesp, que administra o cais santista, prometeu divulgar as novas medidas ainda esta semana.

 

Fonte: G1 - Edição Segurança Portuária em Foco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GUARDA PORTUÁRIA – ES RECUPERA PRODUTO DE FURTO

Na última quarta-feira (17/04), assim que foi percebida, pela equipe de plantão no Cais Público de Vila Velha, a subtração de fios de cobre, o Centro de Controle e Comunicação – CCCOM, passou a monitorar o Morro do Atalaia, que fica em área contígua ao Porto, pois já se tinha informações que os autores do furto eram moradores do referido morro.

Através do Circuito Fechado de Televisão – CFTV, foram observados cinco suspeitos ateando fogo em determinado material, dentro da mata do morro, produzindo uma fumaça de cor preta.

Baseado nessas observações e em outras informações que foram apuradas, e no fato de perdurar o flagrante delito, os agentes da Guarda Portuária liderados pelo Oficial de Proteção em exercício do Porto Organizado do Espírito Santo, Sr. Danilo Bravim Carvalho, empreenderam uma incursão ao Morro, em conjunto com a Polícia Militar.

Ao vislumbrarem a presença das viaturas, os suspeitos se evadiram do local acessando vielas e casas de moradores, deixando para trás a rés furtiva, aproximadamente 70 Kg de fios de cobre. Todo o material já havia sido descascado para ser vendido.

A Guarda Portuária continua realizando investigações para elucidar os fatos e apurar o nome dos responsáveis pelo crime.

Participaram da operação os soldados PM-ES Thiago Neiva e Clair, os guardas Pimentel e Izoton, além do supervisor de segurança - SSP Danilo.

CONAPORTOS LOCAIS SÃO CRIADOS EM MAIS PORTOS

Porto de Itajaí

Após ratificar a Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (CONAPORTOS), o Governo Federal sacramenta a criação de comissões locais em mais cinco terminais marítimos. Decreto publicado na última segunda-feira (15/04), no Diário Oficial da União (DOU), instituiu as comissões nos portos de Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Suape (PE) e Fortaleza (CE). Já tinham sido criadas as regionais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

A CONAPORTOS foi instituída pelo Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a atuação integrada dos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias.

A CONAPORTOS é integrada por um representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos:

I - Secretaria de Portos da Presidência da República;

II - Casa Civil da Presidência da República;

III - Ministério da Justiça;

IV - Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha;

V - Ministério da Fazenda;

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VII - Ministério da Saúde;

VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

IX - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

X - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Porto 24 horas

O Programa “Porto 24 horas” determina que todos os órgãos intervenientes no atendimento para a liberação de cargas funcionem 24 horas, é uma das medidas adotadas pela CONAPORTOS, visando que todos os agentes fiscalizadores atuem durante às 24 horas.

Estudo recente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a lentidão burocrática é das principais causas dos elevados custos portuários. A morosidade em que funcionam os serviços de fiscalização aduaneira é um dos principais motivos para a elevação dos custos portuários. Quanto mais uma carga permanece retida na alfândega maior é o custo desta carga. A outra é a precariedade da infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária.

O Decreto 7.861, que criou a CONAPORTOS, antecipou-se ao apagão logístico deste primeiro semestre de 2013, ao prever a união de órgãos como Receita Federal, Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Polícia Federal, para reduzir a burocracia e melhorar o atendimento.

APREENSÃO DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS

Droga foi encontrada em Santos, no litoral de São Paulo.

Carga seria exportada para Genebra, Suíça.

 

A Equipe de Operações Especiais (EQOPE) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, apreendeu cerca de 150 kg de cocaína dentro de um contêiner carregado com café na última quarta-feira (17). A carga seria exportada para Genebra, na Suíça. Até o momento ninguém foi preso.

A droga foi descoberta durante uma fiscalização de rotina. O entorpecente estava distribuído em 136 tabletes no interior de quatro bolsas de viagem esportivas, próximas à entrada do contêiner.

Uma carga de exportação de onze contêineres foi selecionada, contendo 3.520 sacas de café, que eram destinadas a Gênova, na Suíça.

No momento da abertura de um dos contêineres, na quarta-feira, o escâner detectou junto as suas portas, 136 tabletes de cocaína, com peso total de 148 kg, avaliados em R$ 2.000.000,00.

O material foi apreendido e, após ser submetido à perícia, foi entregue à Delegacia da Polícia Federal de Santos, que conduzirá as investigações para a apuração dos responsáveis pelo delito.

Segundo informações da Polícia Federal, a carga de café é originária de uma cidade no interior de Minas Gerais. O contêiner estava em um terminal portuário, e seria embarcado em um navio de bandeira italiana.

 

Fonte: G1 / Jornal A Tribuna - Edição Segurança Portuária Em Foco