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AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

As inscrições serão aceitas durante os dias 1º de abril a 06 de maio. A data prevista para a prova é 23 de junho A Autoridade Portuária de...

LEGISLAÇÕES

sábado, 31 de agosto de 2013

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ALFÂNDEGA APREENDE 80 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS







A Receita Federal do Porto de Santos (SP) apreendeu quatro sacolas esportivas, sem marca, contendo 79 tabletes, pesando 84kg de substância aparentando ser cocaína, colocadas junto à porta de um dos quatro contêineres de exportação contendo fardos de algodão, no Terminal de Contêineres da Santos Brasil (Tecon), na margem esquerda do porto.

A abertura dos contêineres ocorreu no dia 23/08 (sexta-feira), no final da tarde, e o destino da carga era o porto de Valência na Espanha. 



Como estava junto à porta, possivelmente, o método utilizado foi o "rip-on/rip-off" em que a droga é colocada na porta do contêiner à revelia do exportador/importador.

Após a apreensão, feita pela Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro da Aduana, a droga foi encaminhada à Polícia Federal para passar por perícia.
Fonte: Receita Federal




sexta-feira, 30 de agosto de 2013

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GUARDA PORTUÁRIA DETEVE LADRÕES DE FIO DE COBRE NO PORTO DE CAPUABA






Na madrugada do último dia 21, os guardas portuários Rodrigues e Bravim observaram uma movimentação estranha nas correias transportadoras dos silos, no Porto de Capuaba, em Vila Velha-ES. Ao verificar o que estava ocorrendo, flagraram três meliantes tentando subtrair aproximadamente 100 kg. de cabo elétrico já cortado.

Afrânio Batista de Souza, de 26 anos e Fabiano Paiva dos Santos, de 19 anos, foram presos em flagrante e um adolescente de 16 anos foi apreendido. Duas pessoas conseguiram fugir. Os suspeitos estavam escondidos atrás de uma máquina de sucção de ar.

Depois da análise das imagens do Centro de Controle e Monitoramento, foram constatados que havia outros dois elementos que conseguiram fugir. Os três meliantes presos contaram à polícia que iriam vender o cobre em um ferro velho, no Bairro São Torquato, em Vila Velha.

Os dois maiores foram autuados por furto e em seguida encaminhados para o Centro de Triagem de Viana. O menor também foi autuado, mas irá responder em liberdade.

De posse dos acusados, foi encontrado alicate, serra e aproximadamente 100kg de fio de cobre, que foi restituído à Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), pela Autoridade Policial.
 
 

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

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PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA É ENVIADA A SEP





Na última terça-feira (27) a Federação Nacional dos Portuários (FNP) enviou a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) proposta de Regulamentação da Guarda Portuária.

A proposta de regulamentação foi discutida em um seminário realizado pela FNP, no mês de agosto, em Brasília. O seminário reuniu guardas portuários de todo o Brasil, oportunidade em que se debateu profundamente o tema, para ao final aprovar uma Minuta de Portaria, regulamentando a Guarda Portuária, traduzindo as preocupações e anseios desse seguimento portuário imprescindível à segurança do porto.

Agora a SEP aguarda o acolhimento da proposta apresentada e o convite para integrar o grupo de trabalho que trata sobre o tema, conforme compromisso acordado na Casa Civil, em reunião realizada no dia 8 de junho de 2013.

A Federação já esteve duas vezes reunida na SEP com o secretário-executivo Mário Lima Júnior e teve a informação de que já existe um grupo de pessoas trabalhando no Regulamento da Guarda Portuária e brevemente será notificada para indicar quatro nomes para integrar o grupo.

A Proposta

A proposta apresentada foi exaustivamente debatida por quatorze guardas, representando sete portos, que estiveram reunidos em Brasília, cada qual com a visão de acordo com as particularidades do porto no qual exercem a sua função, sendo assim, em que pese o esforço, muita coisa ainda poderá ser melhorada.

Os representantes da categoria que vierem a participar do grupo de trabalho junto a SEP deverão tomar conhecimento do que está sendo desenvolvido e, em conjunto com os demais integrantes, aperfeiçoar a proposta.

Querer impor no regulamento o curso de formação de Supervisor de Segurança Portuária (SSP), para todo o efetivo é utopia. Massificar este curso é um erro, isto irá banalizá-lo, provocando a sua descaracterização. Esta função tem reconhecimento internacional. A instalação portuária tem que registrar os seus supervisores na Organização Marítima Internacional (IMO). Melhor seria se o Regulamento assegurasse a participação da Guarda Portuária nos cursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Regulamento deveria também melhor contemplar o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária (PNSPP), citando os compromissos do plano. O PNSPP é o principal referencial, a citação das atribuições da Guarda Portuária e os compromissos desse plano é o que diferencia o guarda portuário do vigilante patrimonial.

Outro fator que deveria ser mais bem trabalhado é a inserção do Código Internacional de Segurança Portuária (ISPS-Code), que em nenhum momento foi citado na proposta, assim como as Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (Conportos). O Registro de Ocorrência de Ilícitos Penais (ROIP), uma Resolução da Conportos, poderia vir a ser inserido.

Aqueles que vierem a integrar o grupo de trabalho junto a SEP deverão esquecer as suas necessidades locais e pensar na Guarda Portuária como um todo, participando da elaboração do Regulamento de forme que ele dê o maior respaldo possível para o desempenho da atividade desenvolvida pela Guarda Portuária, uma atividade de função pública.
VEJA:






quarta-feira, 28 de agosto de 2013

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GUARDA PORTUÁRIA VOLTOU A UTILIZAR O SEU ESTANDE DE TIRO





Depois do Estande de Tiro ter sido alvo de vandalismo, a Guarda Portuária voltou a utilizar aquele espaço para o treinamento da 89ª Turma de Formação de Guardas Portuários.

O local, atualmente arrendado para o Cubas Clube de Tiros, no Jabaquara, sofreu atos de vandalismo no início de junho, chegando a ser queimado. O administrador do local, o coronel da reserva da Polícia Militar José Carlos Cubas de Almeida, culpou a PM pelo ocorrido.


Cubas foi o instrutor de tiro dos novos guardas. Inicialmente ele ministrou as aulas teóricas na sala de aula do Centro de Treinamento da Codesp (Cetre), onde eles receberam instrução do manuseio da arma, desmontagem e montagem, limpeza, métodos de utilização, recebimento e transmissão, procedimentos de segurança, legislação entre outros tópicos.


Posteriormente as aulas práticas ocorreram no Estande de Tiro, localizado no Bairro do Jabaquara, em Santos-SP, onde foi realizada a avaliação dos vinte e sete novos guardas que passaram a integrar o quadro da Guarda Portuária.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

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INSPEÇÃO DE CONTÊINERES SERÁ MAIS RIGOROSA EM SANTOS

 
 
 
Novo scanner passa a vistoriar toda carga importada no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

 
A partir do próximo dia 1º, todos os contêineres que forem descarregados no Porto de Santos deverão ser escaneados e suas imagens analisadas em tempo real pela Receita Federal do Brasil. No complexo santista, haverá 15 equipamentos para a fiscalização das cargas, mas dois deles ainda não foram instalados. O descumprimento da norma pelos terminais prevê multas diárias de R$ 10 mil ou a cassação do ato declaratório de alfandegamento da instalação.

A regra que determina o escaneamento dos contêineres foi publicada em 2011, na Portaria nº 3.518, da Receita Federal. O prazo para a compra e a instalação dos equipamentos nos recintos alfandegados terminava em 1º de janeiro deste ano.

Mas, segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, um problema no fornecimento mundial de gás hélio fez com que os fabricantes de escâneres não pudessem entregar suas encomendas nas datas combinadas. O elemento químico é utilizado na fabricação dos aparelhos.

“Esse problema do gás hélio e a perspectiva que se tinha de uma nova decisão sobre o assunto fez com que nós não pudéssemos autuar as empresas que não estavam de acordo com a norma. Em abril, o Governo publicou a MP (Medida Provisória) 612, que determinou (o início de) o escaneamento até 31 de dezembro deste ano”, explicou o inspetor.

Simões se refere à MP que previa a reestruturação das regras dos portos secos (terminais retro portuários autorizados a receber cargas de comércio exterior) no Brasil. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso até sua data limite, 4 de agosto, e perdeu a validade. Neste caso, a Receita Federal passou a considerar a data prevista na Portaria nº 3.518.

Com isso, no último dia 15, a Alfândega de Santos reuniu todos os recintos alfandegados e determinou o cumprimento da norma até o próximo dia 1º. De acordo com Simões, cinco terminais que movimentam contêineres já estão com escâneres em operação plena.

Na Margem Esquerda (Guarujá), o Tecon, administrado pela Santos Brasil, e a Embraport, que fica na Ilha Barnabé, já contam com a tecnologia. Na Margem Direita (Santos), Brasil Terminal Portuário (BTP), Libra Terminais e Ecoporto Santos também já utilizam os aparelhos.

De acordo com o inspetor da Alfândega, outros dois equipamentos serão instalados para atender as empresas Transbrasa e Companhia Bandeirantes. Mas Simões acredita que eles não serão implantados até a data prevista. Neste caso, a inspeção das caixas metálicas deverá ser feita em outros terminais, com escâneres compartilhados.

Operação

Cada contêiner é escaneado em apenas 30 segundos - o que permite que até 120 caixas metálicas sejam analisadas por hora. Em caso de suspeita de contravenções, os cofres são abertos por fiscais da Receita.

A vistoria física deve acontecer em cerca de 1% dos carregamentos de importação, segundo a Alfândega. Já as cargas de exportação serão abertas de acordo com as necessidade identificadas pelos fiscais.

Segundo o inspetor da Alfândega, um total de US$ 1,5 milhão foi investido na compra de cada equipamento. Outros US$ 2 milhões foram gastos nas obras civis necessárias para a instalação das máquinas.

O diretor-superintendente do Terminal Santos Brasil, Luiz Felipe Gouvêa, destacou que foram aplicados R$ 15 milhões na compra de dois escâneres de contêiner e um de pallets pela empresa. Os equipamentos serão compartilhados com a empresa Localfrio. “Esse é um novo serviço que vamos oferecer a partir do dia 1º. Naturalmente, fará parte do nosso portfólio de serviços oferecidos e também de tarifas. Em caso de um importador que queira uma vistoria mais apurada de sua compra, poderá solicitar o escaneamento”, afirmou.

 

Fonte: A Tribuna




 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

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GUARDA PORTUÁRIA DE SANTOS PROMOVE A RECICLAGEM DOS SEUS BOMBEIROS



Neste mês, sete integrantes da Brigada de Incêndio da Guarda Portuária de Santos, participaram do Curso de Reciclagem de Bombeiro Profissional Civil.




O curso foi realizado de 05 a 23 de agosto, no Universo Centro de Treinamento em Emergência, no Guarujá-SP, contando com a participação dos guardas portuários Amauri Lopes Rodrigues, Carlos Alberto de Paula Baptista, José Antônio de Mattos, José Roberto Nunes de Aquino, Marco Antônio Dias, Rafael Sintoni Bastos  e Wellington Rocha do Nascimento.

O curso e a reciclagem atende a NBR 14.608/07 e a Lei Federal 11.901/09 e o protocolo da American Hearth Association. Eles fizeram o Curso de Formação em 2008 e a primeira reciclagem em 2010.

O curso de formação é composto de 260 horas, desenvolvidas durante três meses, já o curso de reciclagem teve a carga horária de 110 horas. O Universo Centro de Treinamento em Emergências é coordenado por Paulo Loyola, oficial aposentado do Corpo de Bombeiros.

Bombeiro Civil

Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos termos da Lei, exerce, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.

Quando atuam no atendimento de sinistros em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar.

As empresas e demais entidades que se utilizem do serviço de Bombeiro Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais.

O Curso envolveu os seguintes tópicos:

Combate à Incêndio


Teve por objetivo transmitir conhecimentos específicos do fogo, equipamentos e técnicas de combate a incêndios, possibilitando uma pronta ação em caso de sinistro, definição de fogo, triângulo do fogo (definição e seus elementos), incêndio (definição e tipos), classes de incêndio (definições), transmissão de calor (definições), pontos notáveis da combustão, processos de extinção do fogo, principais tipos de extintores e ações especiais com o extintor.

Espaço Confinado


Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. O treinamento do resgate de vítimas em espaços confinados atende a NR 33 e NBR -14.787.

Resgate em Altura


Treinamento do resgate de vítimas de lugares altos utilizando a técnica de rapel, reconhecimento, uso, cuidados e manutenção dos equipamentos, nós, amarras e ancoragens, ascensão com e sem equipamentos, transposição de cabos, técnicas verticais (rapel), resgate vertical de vitimas com e sem prancha, resgate ascendente e descendente de vitimas com prancha offshore.

Produtos Perigosos


Conhecimento da legislação que regulamenta a identificação, transporte e armazenagem, manipulação e as emergências envolvendo produtos químicos, conhecimentos das classes de riscos, conhecimentos dos sistemas de identificação, painel de segurança, rótulos de risco, ficha de emergência e FISPQ; consulta do manual de emergência com produtos perigosos e descontaminação.

Primeiros Socorros


Conhecimento de legislação específica, procedimentos iniciais, avaliação inicial, vias aéreas, RCP, Estado de choque, hemorragias, fraturas, ferimentos, queimaduras, emergência clínica, movimentação, remoção e transporte de vítimas, pessoas com mobilidade reduzida, protocolo com incidente com múltiplas vítimas e psicologia em emergência.

Este curso de reciclagem faz parte do Programa de Formação Continuada da Guarda Portuária. No próximo mês outra turma realizará o curso.





domingo, 25 de agosto de 2013

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DPC CREDENCIA CENEP PARA MINISTRAR CURSOS PARA PORTUÁRIOS



Com o credenciamento, o CENEP pode oferecer cursos relacionados à atividade portuária.

 



A Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP) foi credenciada para ministrar cursos para trabalhadores portuários pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil. Com o credenciamento, o CENEP pode oferecer cursos relacionados à atividade portuária como “operação de transtêiner” e “básico de inglês técnico para portuários”, dentre os mais de 40 cursos destinados a portuários, quando estes forem solicitados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Santos e aprovados pelo DPC.

A portaria nº 236/DPC, que oficializa o credenciamento, define sua validade até 31 de dezembro de 2015 e foi publicada ontem (19/8/2013). O documento possibilita ao CENEP oferecer cursos relacionados pelo volume II da NORMAM 30 (Norma da Autoridade Marítima), específico para portuários. A demanda de cursos é enviada pelo OGMO Santos, órgão responsável por lei por identificar as necessidades de treinamento do trabalhador portuário avulso no Porto de Santos. A DPC publica a lista dos cursos aprovados em NORMAM.

“Quando a DPC aprova cursos solicitados pelo OGMO Santos, são liberados recursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo (Prepom) para a entidade indicada pelo OGMO contratada ou conveniada, responsável pela ministração dos cursos que integram o Programa de acordo com as necessidades apontadas pelo OGMO”, explica o presidente da Fundação CENEP, Esmeraldo Tarquínio Neto.

Cabe destacar o trabalho desenvolvido pela Fundação CENEP/Santos no último ano, que envolveu a capacitação de um número expressivo de trabalhadores e a assinatura de convênios e acordos de cooperação com o mesmo objetivo. Dois convênios, sendo um de cooperação técnica e outro Operacional, foram firmados com a Rumo Logística, objetivando a ampliação e o desenvolvimento da Fundação e prevendo a doação de mobiliário e equipamentos, e com a Prefeitura Municipal de Santos, para apoio à operacionalização administrativa e funcional da entidade, neste caso, não envolvendo treinamento, apenas para a aquisição de material e prestação de serviços.

Ainda em 2012, o CENEP renovou termo de Cooperação Técnica com a Praticagem de Santos, visando à manutenção e o funcionamento do setor pedagógico da Fundação. Deu continuidade ao termo de compromisso estabelecido com o OGMO e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), a fim de definir os procedimentos para a continuidade do Programa Via Rápida, no que se refere ao treinamento na área de operação de empilhadeiras de grande porte. Referido programa foi concluído. O CENEP firmou, também, termo de cooperação com a Brasil Terminal Portuário (BTP) e o OGMO para seleção e capacitação em equipamento simulador de operação portuária.

Com relação à capacitação, um total de 2.289 trabalhadores portuários foram capacitados no ano passado, durante realização de cursos para Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), somando 76.639 horas de treinamento. E para terminais e operadores portuários, foram desenvolvidos cursos para: operação de pás-carregadeiras; conferência em operações de granéis sólidos; logística de terminais de contêineres; procedimento operacional padrão em manobra com vagões; e instrução e pré-seleção para capacitação em  equipamento simulador de operações portuárias.

No âmbito internacional, foi desenvolvido Projeto de Cooperação intitulado “Fortalecimento Institucional do Setor Portuário do Benim”, entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE)/Agência Brasileira de Cooperação; a CODESP; o Ministério das Relações Exteriores, da Integração Africana, da Francofonia e dos Beninenses no Exterior; e o Porto Autônomo de Cotonou.  Trata-se de um Projeto-piloto estruturado em 4 módulos, cada um deles dividido em duas fases (uma no Benim e outra no Brasil).

Em novembro de, foi realizada a primeira fase do Módulo I – Gestão Portuária, no Benim, com a capacitação de 28 técnicos indicados pela Autoridade Portuária de Cotonou. O módulo II (Gestão Portuária II – com ênfase em Logística Portuária) foi realizado em junho passado e os módulos III e IV (Gestão Portuária II – com ênfase em Logística Portuária, Gestão de Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente e Marketing Portuário) serão desenvolvidos até 2014.

 

Fonte: CODESP
 
 
 
 
 

sábado, 24 de agosto de 2013

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PORTUÁRIOS DO PARÁ REPUDIAM NOMEAÇÕES DO PRESIDENTE DA CDP


Segundo o Presidente do Sindicato dos Portuários - Sindiporto, mais uma vez se repete o totalitarismo presente na atual gestão da Companhia Docas do Pará - CDP.




Não há registros de tamanha inconsequência na empresa. Os atos de demissões absurdas; os atos de desrespeito aos empregados da empresa; perseguição aos empregados com o propósito de criar processos administrativos disciplinares e manter a autoridade à base do autoritarismo e da intimidação; poder hierárquico sem limitações, interferindo negativamente no cumprimento das ações dos demais diretores da empresa são alguns itens que se destacam e que têm o propósito de alertar às autoridades competentes o quanto estão colaborando para o desserviço da Gestão Pública.

Recentemente, mais uma façanha do atual diretor presidente da CDP, o qual desconsiderou completamente as decisões que foram tomadas entre os atuais diretores da empresa, marcou mais um quadro sombrio, negativo e aético na empresa. O ex - GERSEG (Gerente de Segurança) da CDP e o ex-administrador do Terminal de Combustíveis de Miramar foram exonerados recentemente, através de ato da DIREX, em razão da mesma DIREX ter resolvida instaurar processo administrativo na CDP, para apurar denúncia de extorsão e outro por arapongagem sobre a pessoa do Diretor Financeiro da empresa, o Sr. GERSEG foi premiado pelo então Diretor Presidente da CDP, através de Resolução, para assumir ao cargo de Supervisor de Segurança do Terminal de Outeiro, e em seguida para substituir o atual GERSEG que se encontra em viagem.

Por conseguinte ao ato do gestor, os empregados pertencentes ao quadro efetivo da CDP não admitem tal ação de deboche e pedem providências a quem de direito.

O prazo é exíguo, pois “o povo CEDEPEANO” está no seu limite de tolerância.

“VAMOS DENUNCIAR À SOCIEDADE”, disse Rocha.


Portos do Pará podem parar

No dia 03 de setembro ocorrerá uma nova reunião do Conselho de Administração – CONSAD. Os trabalhadores portuários prometem uma nova paralização para exigir a saída do atual presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva.

Alguns portuários não descartam o enterro simbólico do presidente da CDP. Com o enterro dele estariam também simbolizando o enterro da ditadura no Brasil.

Fora Ponciano

Na última paralização a categoria já pedia a saída do presidente, a quem eles acusam de assédio moral e improbidade administrativa.

Veja o vídeo:

  






sexta-feira, 23 de agosto de 2013

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MINISTÉRIO PÚBLICO PODE INTERDITAR TERMINAIS QUE PREJUDICAM TRÂNSITO NO PORTO DE SANTOS



Decisão foi tomada durante reunião no Ministério Público.
Prefeitura aponta T-Grão como uma das responsáveis pelo problema.

 
Promotor pede interdição de terminais que prejudicam  trânsito no Porto (Foto: Solange Freitas/TV Tribuna)


O promotor do Meio Ambiente de Santos, no litoral de São Paulo, vai pedir a interdição de terminais que prejudicam o trânsito no porto santista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) durante uma reunião de emergência no Ministério Público, que reuniu representantes da prefeitura, T-Grão e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O promotor Daury de Paula Júnior não quer mais ver congestionamentos como os registrados nesta quarta-feira e em vários outros dias. Na próxima semana, a empresa que receber mais caminhões do que sua capacidade pode ser punida com a interdição do terminal.

A T-Grão foi apontada pela Prefeitura de Santos como uma das empresas responsáveis pelo caos na Avenida Governador Mário Covas, no bairro Ponta da Praia. Muitos caminhões chegaram sem agendamento.

Até sexta-feira (23), a Codesp vai direcionar os caminhões para a Avenida Perimetral, até que eles tenham autorização para descarregar. Enquanto isso, a T-Grão estuda uma maneira de resolver o problema. A estatal ainda pretende mudar a lei para evitar que caminhões sem agendamento desçam a serra em direção à Baixada Santista.
 
Fonte: G1
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

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GUARDA PORTUÁRIO APREENDE CNH FALSIFICADA





Apesar de toda a tecnologia hoje existente, ainda não inventaram nenhum equipamento ou mesmo um robô que execute o trabalho do guarda portuário.

Independente da motivação de acesso do ISPS Code é prática rotineira dos guardas portuários sempre fiscalizar a documentação quando dos acessos ao cais público bem como o motivo do acesso, em conformidade com as Instruções de Serviço da CODESP, Portarias da Alfândega do Porto de Santos e da Policia Federal.

Em 13/08/2013, no Gate Nº 15 um motorista foi surpreendido pela fiscalização da documentação pessoal, do veiculo e da carga, ali realizada.

Segundo o guarda portuário Luiz Rogério, de serviço no posto, ao solicitar ao motorista a documentação, constatou que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (C.R.L.V.) da carreta estava vencido e a sua Carteira Nacional de Habilitação (C.N.H.) apresentava coloração diferenciada nos campos categoria e validade.

Tendo conhecimento que a adulteração da C.N.H. é considerada crime, Luiz Rogério deteve o motorista vindo este a prontamente assumir a autoria do delito, sem apresentar nenhum tipo de resistência e nem intentar nenhum tipo de fuga.
 
Luiz Rogério solicitou ao C.C.O.S. à presença de um Inspetor da Guarda Portuária que conduziu as partes para a Autoridade Policial, Delegacia de Atendimento ao Turista – DEATUR, localizado na área portuária.

A Delegada de Plantão, Dra. Juliana Buck Gianini, ao constatar a adulteração, apreendeu a C.N.H. do motorista Ulisses Assunção de Lima, para posterior Laudo Pericial do Instituto de Criminalística e lavrou o Boletim de Ocorrência sobre a Natureza de Falsificação de Documento Público, Art. 297 Consumado do C.P.

O proprietário da Carreta foi informado sobre a necessidade de regularização do C.R.L.V. o que o mesmo, em menos de 3 horas, providenciou e apresentou ao guarda portuário, sendo então permitida a liberação do veiculo por outro condutor devidamente habilitado.

Falsificação

São duas as possibilidades de falsificação. A primeira delas se dá através da criação material de um documento, que deveria ser expedido por funcionário público. A segunda se configura pela alteração realizada em documento verdadeiro.

Veja como identificar uma CNH falsificada












quarta-feira, 21 de agosto de 2013

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LIBRA TERMINAIS SANTOS TEM NOVA ÁREA ALFANDEGADA




Como parte do plano de expansão, visando à criação do maior berço de atracação do País, a Libra Terminais Santos conta com uma nova área alfandegada. O novo espaço tem mais de 15 mil m² e está situado no T33, adquirido pelo Grupo Libra em julho de 2009 e que passou por ampla reforma, durante oito meses, com infraestrutura de pátio, armazém e costado e também na ampliação e modernização do parque de equipamentos.

A nova área faz parte do projeto Libra-Santos, com investimento de R$ 550 milhões em obras de modernização para a criação de um só berço de atracação com mais de 1,7 km, integrando o seus terminais, tornando-se um dos maiores do Brasil e único a ser dotado de infraestrutura para receber navios acima de 15 mil TEUs.

Segundo o presidente da Libra Terminais, Wagner Biasoli, com a unificação dos terminais, a capacidade deve passar dos atuais 850 mil TEUs para 1,7 milhão. Para isso, a Libra Terminais Santos vem se preparando, com a aquisição de equipamentos de ponta, como quatro novos portêineres com lanças maiores e três Eco RTGs. “A produtividade saltou para até 70 MPH”, afirma o executivo.

A Libra Terminais Santos vem crescendo sua movimentação e no final de julho operou, simultaneamente e de forma inédita, o CMA CGM Carmen e Tosca, dois navios de grande porte, cada um com 334 metros.

 

Fonte: Revista Porto S.A.
 
 
 
 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

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EM SANTOS, TERMINAIS DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NÃO TÊM LICENÇA AMBIENTAL



Terminais portuários não possuem autorização da CETESB, aponta gerente da unidade.




Os terminais portuários do Corredor de Exportação, localizados no bairro da Ponta da Praia, em Santos, não possuem autorização ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) para desempenhar suas atividades.

Assunto veio na última quarta-feira (14), durante audiência pública realizada na Câmara de Santos, apontado pelo Gerente Ambiental da Cetesb, César Valente.

“Todos os terminais não são licenciados pela Cetesb. Se tivessem, talvez não ocorreria o aumento da exportação de carga e descarga no Porto de Santos”, disse Valente, durante sua explanação.

A audiência foi realizada pelo vereador Sadao Nakai (PSDB) com o intuito de debater os impactos ambientais causados pelo embarque de grãos no Porto de Santos.

A falta de licença dos terminais foi um dos pontos abordados como causadores de impactos na Cidade. Ainda segundo Valente, a expansão imobiliária de Santos também motiva os problemas causados pela embarcação de grãos.

De acordo com o gerente ambiental, os problemas vão aumentando com a expansão do porto. “A movimentação recorde do Porto custa um preço e estamos arcando por esse crescimento, não tem jeito”.

Discussão ocorreu na Câmara de Santos (Foto: Jonas de Morais/DL)

O evento na Câmara ainda contou com a participação do secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Élio Lopes, do secretário de Meio Ambiente de Santos, Luciano Cascione, do secretário de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, Eduardo Lopes e o gerente ambiental da Codesp, Arlindo Manoel Monteiro.

Segundo Sadao, a audiência tinha como objetivo discutir os problemas que vêm assolando os bairros próximos da Zona Portuária de Santos nos últimos cinco anos.

“O embarque de soja tem impactado mais os bairros da Ponta da Praia e Aparecida, que contam com mais de 60 mil habitantes”, explica.

De acordo com o vereador, a emissão de micropartículas oriundas do embarque de grãos causa problemas de saúde aos munícipes. “Podem causar problemas respiratórios e cardíacos. Apesar de não ser possível atestar que problemas de saúde tenham sido causados por essas micropartículas, sabemos que elas trazem danos à saúde”.

Qualidade do ar inadequada na Ponta da Praia

Durante nove dias de julho (01, 02,03, 05, 06, 07, 21, 22 e 23), a qualidade do ar na Ponta da Praia permaneceu inadequada. O controle é feito pela Cetesb e os números estão disponíveis no site www.cetesb.sp.gov.br.

Não é de hoje que os moradores dos bairros próximos ao Porto, especialmente os da Ponta da Praia, convivem com o mau cheiro e com o pó produzido pelo embarque e desembarque de grãos nos terminais 39 e 40. Por isso, o vereador Sadao Nakai (PSDB) vem tentando mobilizar a sociedade através das redes sociais e pedindo apoio ao MP para tentar amenizar a poluição ambiental que atinge estes locais. De acordo com as pesquisas realizadas pelo vereador no site da Cetesb, durante o mês de julho, a qualidade do ar na Ponta da Praia esteve sempre inadequada ou irregular. Nakai entende que a grande quantidade de partículas se deve ao corredor de grãos instalado nos terminais 39 e 40.

"O munícipe que desejar acompanhar a qualidade do ar e buscar mais informações para o controle da poluição do ar, deve acessar: www.cetesb.sp.gov.br, no campo superior - AR/QUALIDADE AR/MAPA QUALIDADE AR/ INTERIOR E LITORAL, onde aparecerá um mapa do estado com todas as estações de monitoramento. Acesse em Santos/Ponta da Praia.

Falta de licença ambiental pode ocasionar diversos problemas em Santos (Foto: Luiz Torres/DL)

O vereador defende a utilização de filtros nos equipamentos de embarque e desembarque de grãos, nos terminais 39 e 40, para que as micropartículas não se espalhem com veemência nos bairros, acarretando doenças respiratórias e cardíacas, mau cheiro, além de sujar os carros e residências.

Histórico

O vereador Sadao Nakai (PSDB) protocolou, em maio de 2011, representação no Ministério Público onde aponta a poluição ambiental que atinge, principalmente, os bairros da Ponta da Praia e do Estuário, próximos aos terminais 39 e 40, local de embarque e desembarque de granéis sólidos. O parlamentar esteve com o promotor de Meio Ambiente do Município Daury de Paula Júnior e entregou um CD com fotos e vídeos do estrago que os grãos provocam nestes bairros.

De acordo com Nakai, o mau cheiro provocado pela fermentação dos grãos provoca um odor parecido com fezes. "Além disso, no momento do despejo dos grãos nos porões dos navios, há um levante vertiginoso de poeira e de fuligem, partículas que acabam atingindo alguns bairros da Cidade". O vereador colheu um abaixo-assinado com 2 mil assinaturas, após denúncias de munícipes que passaram mau com o forte cheiro nas últimas semanas.

Nakai conseguiu agendar uma reunião entre o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Santos, Daury de Paula Júnior e o presidente da Cetesb, Otávio Okano, para tentar encontrar uma solução para a diminuição da poluição ambiental. Nesta reunião, ficou definido que o Ministério Público atuaria para diminuir o impacto ambiental produzido pelo embarque e desembarque de grãos no cais santista. A promotoria se comprometeu a convocar a Codesp e operadores dos terminais 39 e 40 para, em conjunto  com a CETESB, avaliarem a melhor solução para atenuar o mau cheiro que atinge os moradores da Ponta da Praia, Estuário, Aparecida, Macuco e adjacências.

Nakai entregou ao presidente da instituição, Otávio Okano, a representação protocolada junto ao Ministério Público, em maio deste ano, junto com um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas dos moradores da Ponta da Praia.

“O abaixo-assinado acabou sendo de extrema importância para que a CETESB e o Ministério Público pudessem encaminhar as deliberações, já que não havia registros anteriores de denúncias na CETESB Regional", afirmou Sadao.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, a Ponta da Praia abriga 36.940 moradores. Já o Bairro da Aparecida conta com 30.448 habitantes. Macuco, e Estuário possuem juntos, aproximadamente, 26 mil munícipes, totalizando 90 mil pessoas nestas áreas de risco. Além disso, mais de mil unidades habitacionais serão construídas até 2012. 


Fonte: Diário do Litoral / Jornal da Orla